Com a chegada do Marco Legal da Geração Distribuída, popularmente conhecida como “taxação do sol”, a conta de luz dos que aderirem ao uso de energia solar nos próximos anos pode ficar mais cara, devido a implicação de pagamento de taxa de instalação dos painéis fotovoltaicos.
Foi sancionado no início de janeiro de 2022, o Marco Legal da Geração Distribuída, que vai tornar mais cara a geração de energia solar em residências. Porém, ainda há tempo de fugir da “taxação do sol”, que é como está sendo chamada essa cobrança.
A geração de energia solar em residências agora possui regras fixas a serem seguidas. Apesar da nova lei atribuir uma taxação à instalação das placas solares – que antes não existia – o Marco Legal da Geração Distribuída trará mais segurança jurídica.
A nova cobrança chamada de “taxação do sol” vai reduzir a economia na conta de luz daqueles que antes, buscaram o sistema justamente para economizar. Com a sanção da Lei nº 14.300/2022, no dia 7 de janeiro de 2022, o Marco Legal da Geração Distribuída institui a cobrança da conta de luz os custos da distribuição de energia solar daqueles que a geram em casa através do sistema on grid, sistema esse que é conectado à rede de distribuição de energia elétrica convencional.
A economia dos usuários de energia solar estava justamente na questão do custo de instalação dos painéis fotovoltaicos, pois não havia pagamento dessa taxa, algo que gerava grande economia na conta de luz.
Para aqueles que já haviam instalado o sistema de energia solar em casa antes da sanção da nova Lei ou quem realizar a instalação dentro de um prazo de 12 meses a partir da publicação da Lei, segue isento da “taxação de sol” na conta de luz até o ano de 2045. Isso significa que ainda há tempo para fazer a instalação de painéis fotovoltaicos em casa e desfrutar desse tipo de geração de energia solar com economia. Vale lembrar que mesmo após a “taxação de sol”, continua sendo mais viável e economicamente do que o uso de energia elétrica convencional atualmente, que está cada dia mais cara devido à crise hídrica.